{"id":2616,"date":"2021-05-25T18:14:22","date_gmt":"2021-05-25T18:14:22","guid":{"rendered":"https:\/\/shop.dacianodacosta.pt\/?page_id=2616"},"modified":"2021-06-08T14:50:59","modified_gmt":"2021-06-08T14:50:59","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/shop.dacianodacosta.pt\/pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h1>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n<p>The present conditions regulate the purchases made in the shop.dacianodacosta.pt online store. The purchase contract will be signed between the customer, as a consumer, and the entity Daciano da Costa, registered trademark no. 512576on April 17, 2013 as Atelier Daciano da Costa &#8211; Arquitectura e Design, Lda. Entity headquartered at Rua Saraiva de Carvalho, 84 &#8211; Porta 4 &#8211; 1250-244 &#8211; Lisbon, with taxpayer number no.50408748.<\/p>\n<p>O Atelier Daciano da Costa reserva-se no direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. As Condi\u00e7\u00f5es de Compra aplic\u00e1veis ser\u00e3o as que se encontrem em vigor aquando da aceita\u00e7\u00e3o por parte do cliente, pelo que se sugere a sua leitura peri\u00f3dica.<\/p>\n<h2>Propriedade Intelectual<\/h2>\n<p>All graphic, photographic and text content on the shop.dacioanodacosta.pt website is the intellectual property of Atelier Daciano da Costa and cannot be used by others unless an authorization for this purpose is granted by the entity itself. The purchase of Products does not constitute a transfer of ownership or license for use in any intellectual property rights related to or belonging to the Products, including patents, to the customer.<\/p>\n<h2>Copyright e direitos de uso<\/h2>\n<p>The content provided by the design company Atelier Daciano da Costa is protected by the laws governing databases, copyrights and trademarks.Such content may not be copied or disseminated, nor used or copied in any way, without the prior consent of the respective owners. This applies, in particular, to any copies made with the help of robots, trackers or other automatic mechanisms. Any use or modification of the services for purposes for which they were not intended is prohibited. In particular, copying or sending content,offers, directories, databases, etc. for commercial purposes it is prohibited and will be subject to criminal and civil lawsuits within the scope of the existing legal options.<\/p>\n<h2>Compromisso de boa utiliza\u00e7\u00e3o da Internet<\/h2>\n<p>O Atelier Daciano Da Costa poder\u00e1 anular qualquer encomenda, bem como informar as autoridades competentes se razoavelmente suspeitar de uma utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou fraudulenta por parte de qualquer cliente da Plataforma.<\/p>\n<h2>Disponibilidade do Servi\u00e7o<\/h2>\n<p>Os artigos da loja online ser\u00e3o entregues ao domic\u00edlio via CTT ou poder\u00e3o ser recolhidos pelo cliente na morada do Atelier Daciano da Costa: Rua Arriaga, 2 1200-609 - Lisboa. \n\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do cliente certificar-se de que estar\u00e1 algu\u00e9m presente na morada indicada na data de entrega para que possa receber a mesma.<\/p>\n<p>O cliente deve responsabilizar-se pela recolha da encomenda no posto CTT correspondente a sua zona de resid\u00eancia caso n\u00e3o se encontre no domic\u00edlio no momento da entrega. Esta recolha tem que ser feita dentro do prazo limite de reten\u00e7\u00e3o de encomendas por parte dos CTT.<\/p>\n<h2>Processo de compra<\/h2>\n<p>Aceder a shop.dacianodacosta.pt;\n2.\tPesquisar, atrav\u00e9s das colec\u00e7\u00f5es, ou categorias de produtos dentro de Shop;\n3.\tAtrav\u00e9s de um clique, aceder a informa\u00e7\u00e3o mais completa de cada artigo: fotografias de diferentes perspetivas, nome, descri\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a, processo de produ\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o, peso, tamanho, detalhes de per\u00edodos de fabrico e entrega.\n4.\tDepois de selecionar a pe\u00e7a pretendida, o cliente adiciona-a \u00e0 sua encomenda, clicando em \u201cAdicionar ao carrinho\u201d.\n5.\tDepois, o cliente pode adicionar mais artigos selecionando \u201cactualizar carrinho\u201d. \n6.\tQuando n\u00e3o quiser acrescentar mais itens, o cliente pode finalizar a sua encomenda clicando em \u201cFinalizar Encomenda\u201d;\n7.\tCliente deve preencher criteriosamente a informa\u00e7\u00e3o de contacto e endere\u00e7o, para evitar erros de envio \u2013 O Atelier Daciano da Costa n\u00e3o se responsabiliza por perda ou n\u00e3o entrega de artigos em situa\u00e7\u00f5es de erros de descri\u00e7\u00e3o de morada de cliente no momento de preenchimento do formul\u00e1rio de envio.\n8.\tSe o cliente desejar alterar a morada de entrega para outro endere\u00e7o que n\u00e3o o correspondente ao que preencheu no formul\u00e1rio de envio no checkout da encomenda, pode faze-lo via email desde que o envio n\u00e3o tenha sido j\u00e1 processado.\n9.\tDepois, deve selecionar o m\u00e9todo de pagamento, verificar os dados e confirmar a encomenda.\n10.\tAp\u00f3s o pagamento, o cliente recebera, via email, a factura da compra.\n11.\tQuando for criada a guia de envio e o certificado de aceita\u00e7\u00e3o de recolha por parte dos CTT, o cliente receber, via SMS, um c\u00f3digo atrav\u00e9s do qual poder\u00e1 acompanhar o percurso do(s) artigo(s) encomendados ate a morada de destino.<\/p>\n<p>When he doesn&#8217;t want to add more items, the customer can finalize his order by clicking on\u201cCheckout\u201d;Customer must carefully fill in the contact information and address, to avoid shipping errors -Atelier Daciano da Costa is not responsible for the loss or non-delivery of items in situations of errors in the description of the customer&#8217;s address when filling in the shipping form. .If the customer wants to change the delivery address to another address other than the one he filled in the shipping form at checkout of the order, he can do it via email as long as the shipment has not already been processed.Then, you must select the payment method, check the data and confirm the order.After payment, the customer will receive, via email,the purchase invoice.When the sending form and the certificate of acceptance of collection by CTT are created,the customer receives, via SMS, a code through which he can follow the route of the item (s)ordered to the destination address.<\/p>\n<h2>Pedidos<\/h2>\n<p>Um pedido n\u00e3o \u00e9 vinculativo ao Atelier Daciano da Costa antes que o pagamento total pelos Produtos pedidos tenha sido devidamente recebido, a menos que seja explicitamente acordado de outra forma com o cliente.<\/p>\n<h2>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n<p>O Atelier Daciano da Costa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas, danos, reclama\u00e7\u00f5es ou custos de qualquer natureza, incluindo quaisquer danos ou custos consequentes ou indiretos, devido ao uso dos Produtos.<\/p>\n<h2>Disponibilidade dos produtos<\/h2>\n<p>Os produtos do Atelier Daciano da Costa s\u00e3o maioritariamente produzidos mediante encomenda pelo que cada encomenda requer um per\u00edodo de produ\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o de encomenda e envio dos artigos encomendados.<\/p>\n<p>Existem produtos em stock, no entanto existem em n\u00famero limitado como por exemplo as jarras e cinzeiros Palace e os cinzeiros da linha Pedra.<\/p>\n<h2>Entrega e tempo de entrega<\/h2>\n<p>Os prazos de entrega dos Produtos s\u00e3o indicados na Loja da Web ou, de outra forma, acordados separadamente com o cliente.\nO cliente tem, como recurso exclusivo, o direito de cancelar uma encomenda em caso de atraso superior a quatro semanas face ao indicado na p\u00e1gina de compra.\nO Atelier Daciano da Costa tem o direito de cancelar pedidos feitos devido ao Produto, ou partes do Produto, sendo poss\u00edvel obter de sub-fornecedores do Atelier Daciano da Costa e n\u00e3o pode ser adquirido por esfor\u00e7os razo\u00e1veis e \/ ou a pre\u00e7os razo\u00e1veis de outros sub-fornecedores.\nEm caso de cancelamento, o Atelier Daciano da Costa devolver\u00e1 todos os pagamentos do Produto ao cliente o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e, em nenhum caso, depois de 30 dias a partir da data do cancelamento.<\/p>\n<p>Todos os produtos s\u00e3o enviados com uma transportadora de boa reputa\u00e7\u00e3o de escolha do Atelier Daciano da Costa para o endere\u00e7o indicado pelo cliente (ou para um ponto de recolha conectado ao endere\u00e7o indicado e que \u00e9 usado pela transportadora). \nO Atelier Daciano da Costa n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de garantir que o endere\u00e7o informado seja v\u00e1lido. Todos e quaisquer custos cobrados ao Atelier Daciano da Costa devido a endere\u00e7o incorrecto ou n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da entrega, ser\u00e3o cobrados ao cliente. \nOs produtos devolvidos ao Atelier Daciano da Costa devido \u00e0 n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da entrega, n\u00e3o ser\u00e3o reenviados e o Atelier Daciano da Costa n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de devolver o pre\u00e7o de compra, e outros custos cobrados, ao cliente. \nNo entanto, isto n\u00e3o se aplicar\u00e1 no caso de o cliente solicitar uma nova entrega dentro de 14 dias a partir da data da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da entrega e responsabilizar-se com os custos de reenvio.\nA transfer\u00eancia de propriedade dos Produtos adquiridos ocorre quando o Produto \u00e9 entregue e o pagamento integral do pre\u00e7o de compra foi recebido.<br \/>\nO cliente n\u00e3o ter\u00e1 o direito de descartar o Produto antes de ocorrer a transfer\u00eancia de propriedade. O Atelier Daciano da Costa tem o direito de retomar os Produtos entregues n\u00e3o pagos.<br \/>\nNo caso de danos evidentes na embalagem do produto no momento da entrega, o cliente deve abrir a embalagem juntamente com o transportador para se certificar de que o produto est\u00e1 intacto. No caso de serem identificados danos, a entrega do produto deve ser rejeitada e o cliente deve entrar geral@dacianodacosta.pt e reclamar o \u201cProduto danificado na chegada\u201d para ter direito a um produto de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Prazo e gastos de envio<\/h2>\n<p>Custos de envios para Portugal continental e Espanha continental ser\u00e3o cobertos pelo Atelier Daciano da Costa; \nCustos de envio para ilhas Portuguesas ou Espanholas ser\u00e3o, em parte, cobertos pelo Atelier Daciano da Costa, sendo o restante valor pago pelo cliente;<\/p>\n<p>Custos de envio para o resto do mundo ser\u00e3o da total responsabilidade do cliente<\/p>\n<h2>Os produtos<\/h2>\n<p>O Atelier Daciano da Costa n\u00e3o garante que as cores verdadeiras, formas e outras caracter\u00edsticas dos Produtos sejam refletidas com precis\u00e3o na Loja online ou no material de apresenta\u00e7\u00e3o \/ publicidade, devido \u00e0s configura\u00e7\u00f5es do computador ou monitor do cliente, ou devido a defici\u00eancias na representa\u00e7\u00e3o ou descri\u00e7\u00e3o dos produtos.\nDefeitos devido ao desgaste normal, o uso dos Produtos para outros fins que n\u00e3o os pretendidos, ou de outra forma devido ao manuseio ou uso adequado, nunca podem ser considerados defeitos pelos quais o Atelier Daciano da Costa \u00e9 respons\u00e1vel.\nOs defeitos nos produtos fornecidos devem ser notificados no prazo m\u00e1ximo de oito (8) dias a partir do recebimento dos produtos. Defeitos ocultos devem ser notificados imediatamente ap\u00f3s a descoberta. O Atelier Daciano da Costa n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de remediar um defeito no caso de falha em notificar esse defeito em conformidade.\nEm caso de defeito, o Atelier Daciano da Costa ir\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, remediar o defeito ou trocar o Produto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ap\u00f3s receber a notifica\u00e7\u00e3o sobre o defeito. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel remediar o defeito ou trocar o Produto, o Atelier Daciano da Costa reembolsar\u00e1 o pre\u00e7o de compra do Produto razoavelmente ajustado para qualquer desgaste.<\/p>\n<h2>Pol\u00edtica de desist\u00eancia (devolu\u00e7\u00e3o)<\/h2>\n<p>O Cliente pode exercer o seu direito \u00e0 desist\u00eancia. As compras cujas entregas\/envios ainda n\u00e3o foram geridos d\u00e3o-se como \u201cAbertas\u201d no Hist\u00f3rico de Compra do cliente e poder\u00e3o ser canceladas mediante envio de e-mail para geral@dacianodacosta.pt. Para as encomendas j\u00e1 enviadas, as devolu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas conforme o seguinte procedimento:\nSe, por alguma raz\u00e3o, o cliente n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com a sua compra, tem a possibilidade de exercer o direito de devolver os artigos num prazo de 45 dias consecutivos ap\u00f3s a data de compra do mesmo, desde que todos os artigos devolvidos sejam recebidos dentro desse mesmo per\u00edodo e no seu estado original.\nPara devolver os artigos, o cliente, dentro do prazo acima mencionado, dever\u00e1 entrar em contacto com o Atelier Daciano da Costa via e-mail. A devolu\u00e7\u00e3o do(s) artigo(s) dever\u00e1 ser feita pelo cliente.\nO artigo dever\u00e1 ser devolvido intacto e no seu packaging original, protegido por packaging adicional se necess\u00e1rio para que chegue ao Atelier Daciano da Costa no seu estado original;\nA devolu\u00e7\u00e3o apenas se entender\u00e1 como conclu\u00edda quando os artigos chegarem \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Atelier Daciano da Costa no seu estado original. O Atelier Daciano da Costa n\u00e3o assumir\u00e1 os poss\u00edveis custos ou incidentes que possam surgir do transporte dos artigos devolvidos, que ser\u00e3o da exclusiva responsabilidade do cliente.\n\nCumprindo os pontos citados anteriormente, ser\u00e1 feita uma devolu\u00e7\u00e3o de 100% do valor da compra. \n\nSe o cliente solicitar uma devolu\u00e7\u00e3o, o Atelier Daciano da Costa verificar\u00e1 o estado do (s) artigo (s) e, dependendo do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es mencionadas anteriormente, poder\u00e1 ocorrer o seguinte:\n1.\tO artigo n\u00e3o cumpre as condi\u00e7\u00f5es e por isso a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 rejeitada pelo Atelier Daciano da Costa: neste caso o cliente ser\u00e1 contactado dentro de 7 dias e pode optar pelo reenvio dos artigos para a sua morada. Todas as despesas geradas por este reembolso ser\u00e3o da responsabilidade do cliente, incluindo o transporte desses artigos (do cliente para o Atelier Daciano da Costa e respetiva devolu\u00e7\u00e3o), impostos ou taxas alfandeg\u00e1rias, quando aplic\u00e1vel.\n\n2.\tO artigo est\u00e1 em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es mencionadas anteriormente e, portanto, a sua devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 aceite pelo Atelier Daciano da Costa. Neste caso, o cliente receber\u00e1 um email a informar que a devolu\u00e7\u00e3o foi aceite fazendo o pedido dos dados banc\u00e1rios para efeito de devolu\u00e7\u00e3o. O Atelier Daciano da Costa ir\u00e1 proceder ao pagamento do valor dos itens devolvidos para os dados banc\u00e1rios indicados pelo cliente enviando o respetivo comprovativo da transfer\u00eancia bancaria via email.<\/p>\n<h2>For\u00e7a Maior<\/h2>\n<p>Eventos de for\u00e7a maior, como avarias, greves ou outras influ\u00eancias perturbadoras al\u00e9m do controle do Atelier Daciano da Costa, ou dos fornecedores do Atelier Daciano da Costa, liberam o Atelier Daciano da Costa de seus compromissos de entrega e quaisquer outras obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao cliente pela dura\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia perturbadora e das consequ\u00eancias disso.<\/p>\n<p>Diversos<\/p>\n<p>Todos os custos de contacto com o Atelier Daciano da Costa para fins de encomenda de Produtos ou de outra forma, seja por meio da Loja Online do Atelier Daciano da Costa, por telefone, por e-mail, por correio normal ou de outra forma, ser\u00e3o arcados pelo cliente.\nO cliente visita e usa a loja virtual por sua pr\u00f3pria conta e risco. O Atelier Daciano da Costa n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade por qualquer dano causado ao hardware do computador do cliente, software ou outro equipamento devido a v\u00edrus ou similares contra\u00eddos no site.\n\nLei Aplic\u00e1vel.\nA lei portuguesa dever\u00e1, sem considera\u00e7\u00e3o aos seus conflitos de princ\u00edpios legais, aplicar-se exclusivamente a estes termos e condi\u00e7\u00f5es e a todas as compras de Produtos. Qualquer lit\u00edgio decorrente ou relacionado com estes termos e condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 resolvido num tribunal portugu\u00eas de jurisdi\u00e7\u00e3o geral.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terms and conditions The present conditions regulate the purchases made in the shop.dacianodacosta.pt online store. 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