Termos e Condições

The present conditions regulate the purchases made in the shop.dacianodacosta.pt online store. The purchase contract will be signed between the customer, as a consumer, and the entity Daciano da Costa, registered trademark no. 512576on April 17, 2013 as Atelier Daciano da Costa – Arquitectura e Design, Lda. Entity headquartered at Rua Saraiva de Carvalho, 84 – Porta 4 – 1250-244 – Lisbon, with taxpayer number no.50408748.

O Atelier Daciano da Costa reserva-se no direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento e sem aviso prévio. As Condições de Compra aplicáveis serão as que se encontrem em vigor aquando da aceitação por parte do cliente, pelo que se sugere a sua leitura periódica.

Propriedade Intelectual

All graphic, photographic and text content on the shop.dacioanodacosta.pt website is the intellectual property of Atelier Daciano da Costa and cannot be used by others unless an authorization for this purpose is granted by the entity itself. The purchase of Products does not constitute a transfer of ownership or license for use in any intellectual property rights related to or belonging to the Products, including patents, to the customer.

Copyright e direitos de uso

The content provided by the design company Atelier Daciano da Costa is protected by the laws governing databases, copyrights and trademarks.Such content may not be copied or disseminated, nor used or copied in any way, without the prior consent of the respective owners. This applies, in particular, to any copies made with the help of robots, trackers or other automatic mechanisms. Any use or modification of the services for purposes for which they were not intended is prohibited. In particular, copying or sending content,offers, directories, databases, etc. for commercial purposes it is prohibited and will be subject to criminal and civil lawsuits within the scope of the existing legal options.

Compromisso de boa utilização da Internet

O Atelier Daciano Da Costa poderá anular qualquer encomenda, bem como informar as autoridades competentes se razoavelmente suspeitar de uma utilização abusiva ou fraudulenta por parte de qualquer cliente da Plataforma.

Disponibilidade do Serviço

Os artigos da loja online serão entregues ao domicílio via CTT ou poderão ser recolhidos pelo cliente na morada do Atelier Daciano da Costa: Rua Arriaga, 2 1200-609 - Lisboa. É obrigação do cliente certificar-se de que estará alguém presente na morada indicada na data de entrega para que possa receber a mesma.

O cliente deve responsabilizar-se pela recolha da encomenda no posto CTT correspondente a sua zona de residência caso não se encontre no domicílio no momento da entrega. Esta recolha tem que ser feita dentro do prazo limite de retenção de encomendas por parte dos CTT.

Processo de compra

Aceder a shop.dacianodacosta.pt; 2. Pesquisar, através das colecções, ou categorias de produtos dentro de Shop; 3. Através de um clique, aceder a informação mais completa de cada artigo: fotografias de diferentes perspetivas, nome, descrição da peça, processo de produção e composição, peso, tamanho, detalhes de períodos de fabrico e entrega. 4. Depois de selecionar a peça pretendida, o cliente adiciona-a à sua encomenda, clicando em “Adicionar ao carrinho”. 5. Depois, o cliente pode adicionar mais artigos selecionando “actualizar carrinho”. 6. Quando não quiser acrescentar mais itens, o cliente pode finalizar a sua encomenda clicando em “Finalizar Encomenda”; 7. Cliente deve preencher criteriosamente a informação de contacto e endereço, para evitar erros de envio – O Atelier Daciano da Costa não se responsabiliza por perda ou não entrega de artigos em situações de erros de descrição de morada de cliente no momento de preenchimento do formulário de envio. 8. Se o cliente desejar alterar a morada de entrega para outro endereço que não o correspondente ao que preencheu no formulário de envio no checkout da encomenda, pode faze-lo via email desde que o envio não tenha sido já processado. 9. Depois, deve selecionar o método de pagamento, verificar os dados e confirmar a encomenda. 10. Após o pagamento, o cliente recebera, via email, a factura da compra. 11. Quando for criada a guia de envio e o certificado de aceitação de recolha por parte dos CTT, o cliente receber, via SMS, um código através do qual poderá acompanhar o percurso do(s) artigo(s) encomendados ate a morada de destino.

When he doesn’t want to add more items, the customer can finalize his order by clicking on“Checkout”;Customer must carefully fill in the contact information and address, to avoid shipping errors -Atelier Daciano da Costa is not responsible for the loss or non-delivery of items in situations of errors in the description of the customer’s address when filling in the shipping form. .If the customer wants to change the delivery address to another address other than the one he filled in the shipping form at checkout of the order, he can do it via email as long as the shipment has not already been processed.Then, you must select the payment method, check the data and confirm the order.After payment, the customer will receive, via email,the purchase invoice.When the sending form and the certificate of acceptance of collection by CTT are created,the customer receives, via SMS, a code through which he can follow the route of the item (s)ordered to the destination address.

Pedidos

Um pedido não é vinculativo ao Atelier Daciano da Costa antes que o pagamento total pelos Produtos pedidos tenha sido devidamente recebido, a menos que seja explicitamente acordado de outra forma com o cliente.

Limitação de responsabilidade

O Atelier Daciano da Costa não será responsável por quaisquer perdas, danos, reclamações ou custos de qualquer natureza, incluindo quaisquer danos ou custos consequentes ou indiretos, devido ao uso dos Produtos.

Disponibilidade dos produtos

Os produtos do Atelier Daciano da Costa são maioritariamente produzidos mediante encomenda pelo que cada encomenda requer um período de produção, preparação de encomenda e envio dos artigos encomendados.

Existem produtos em stock, no entanto existem em número limitado como por exemplo as jarras e cinzeiros Palace e os cinzeiros da linha Pedra.

Entrega e tempo de entrega

Os prazos de entrega dos Produtos são indicados na Loja da Web ou, de outra forma, acordados separadamente com o cliente. O cliente tem, como recurso exclusivo, o direito de cancelar uma encomenda em caso de atraso superior a quatro semanas face ao indicado na página de compra. O Atelier Daciano da Costa tem o direito de cancelar pedidos feitos devido ao Produto, ou partes do Produto, sendo possível obter de sub-fornecedores do Atelier Daciano da Costa e não pode ser adquirido por esforços razoáveis e / ou a preços razoáveis de outros sub-fornecedores. Em caso de cancelamento, o Atelier Daciano da Costa devolverá todos os pagamentos do Produto ao cliente o mais rápido possível e, em nenhum caso, depois de 30 dias a partir da data do cancelamento.

Todos os produtos são enviados com uma transportadora de boa reputação de escolha do Atelier Daciano da Costa para o endereço indicado pelo cliente (ou para um ponto de recolha conectado ao endereço indicado e que é usado pela transportadora). O Atelier Daciano da Costa não tem obrigação de garantir que o endereço informado seja válido. Todos e quaisquer custos cobrados ao Atelier Daciano da Costa devido a endereço incorrecto ou não aceitação da entrega, serão cobrados ao cliente. Os produtos devolvidos ao Atelier Daciano da Costa devido à não aceitação da entrega, não serão reenviados e o Atelier Daciano da Costa não terá nenhuma obrigação de devolver o preço de compra, e outros custos cobrados, ao cliente. No entanto, isto não se aplicará no caso de o cliente solicitar uma nova entrega dentro de 14 dias a partir da data da não aceitação da entrega e responsabilizar-se com os custos de reenvio. A transferência de propriedade dos Produtos adquiridos ocorre quando o Produto é entregue e o pagamento integral do preço de compra foi recebido.
O cliente não terá o direito de descartar o Produto antes de ocorrer a transferência de propriedade. O Atelier Daciano da Costa tem o direito de retomar os Produtos entregues não pagos.
No caso de danos evidentes na embalagem do produto no momento da entrega, o cliente deve abrir a embalagem juntamente com o transportador para se certificar de que o produto está intacto. No caso de serem identificados danos, a entrega do produto deve ser rejeitada e o cliente deve entrar geral@dacianodacosta.pt e reclamar o “Produto danificado na chegada” para ter direito a um produto de substituição.

Prazo e gastos de envio

Custos de envios para Portugal continental e Espanha continental serão cobertos pelo Atelier Daciano da Costa; Custos de envio para ilhas Portuguesas ou Espanholas serão, em parte, cobertos pelo Atelier Daciano da Costa, sendo o restante valor pago pelo cliente;

Custos de envio para o resto do mundo serão da total responsabilidade do cliente

Os produtos

O Atelier Daciano da Costa não garante que as cores verdadeiras, formas e outras características dos Produtos sejam refletidas com precisão na Loja online ou no material de apresentação / publicidade, devido às configurações do computador ou monitor do cliente, ou devido a deficiências na representação ou descrição dos produtos. Defeitos devido ao desgaste normal, o uso dos Produtos para outros fins que não os pretendidos, ou de outra forma devido ao manuseio ou uso adequado, nunca podem ser considerados defeitos pelos quais o Atelier Daciano da Costa é responsável. Os defeitos nos produtos fornecidos devem ser notificados no prazo máximo de oito (8) dias a partir do recebimento dos produtos. Defeitos ocultos devem ser notificados imediatamente após a descoberta. O Atelier Daciano da Costa não terá nenhuma obrigação de remediar um defeito no caso de falha em notificar esse defeito em conformidade. Em caso de defeito, o Atelier Daciano da Costa irá, a seu exclusivo critério, remediar o defeito ou trocar o Produto o mais rápido possível após receber a notificação sobre o defeito. Caso não seja possível remediar o defeito ou trocar o Produto, o Atelier Daciano da Costa reembolsará o preço de compra do Produto razoavelmente ajustado para qualquer desgaste.

Política de desistência (devolução)

O Cliente pode exercer o seu direito à desistência. As compras cujas entregas/envios ainda não foram geridos dão-se como “Abertas” no Histórico de Compra do cliente e poderão ser canceladas mediante envio de e-mail para geral@dacianodacosta.pt. Para as encomendas já enviadas, as devoluções serão realizadas conforme o seguinte procedimento: Se, por alguma razão, o cliente não está satisfeito com a sua compra, tem a possibilidade de exercer o direito de devolver os artigos num prazo de 45 dias consecutivos após a data de compra do mesmo, desde que todos os artigos devolvidos sejam recebidos dentro desse mesmo período e no seu estado original. Para devolver os artigos, o cliente, dentro do prazo acima mencionado, deverá entrar em contacto com o Atelier Daciano da Costa via e-mail. A devolução do(s) artigo(s) deverá ser feita pelo cliente. O artigo deverá ser devolvido intacto e no seu packaging original, protegido por packaging adicional se necessário para que chegue ao Atelier Daciano da Costa no seu estado original; A devolução apenas se entenderá como concluída quando os artigos chegarem às instalações do Atelier Daciano da Costa no seu estado original. O Atelier Daciano da Costa não assumirá os possíveis custos ou incidentes que possam surgir do transporte dos artigos devolvidos, que serão da exclusiva responsabilidade do cliente. Cumprindo os pontos citados anteriormente, será feita uma devolução de 100% do valor da compra. Se o cliente solicitar uma devolução, o Atelier Daciano da Costa verificará o estado do (s) artigo (s) e, dependendo do cumprimento das condições mencionadas anteriormente, poderá ocorrer o seguinte: 1. O artigo não cumpre as condições e por isso a devolução é rejeitada pelo Atelier Daciano da Costa: neste caso o cliente será contactado dentro de 7 dias e pode optar pelo reenvio dos artigos para a sua morada. Todas as despesas geradas por este reembolso serão da responsabilidade do cliente, incluindo o transporte desses artigos (do cliente para o Atelier Daciano da Costa e respetiva devolução), impostos ou taxas alfandegárias, quando aplicável. 2. O artigo está em conformidade com as condições mencionadas anteriormente e, portanto, a sua devolução é aceite pelo Atelier Daciano da Costa. Neste caso, o cliente receberá um email a informar que a devolução foi aceite fazendo o pedido dos dados bancários para efeito de devolução. O Atelier Daciano da Costa irá proceder ao pagamento do valor dos itens devolvidos para os dados bancários indicados pelo cliente enviando o respetivo comprovativo da transferência bancaria via email.

Força Maior

Eventos de força maior, como avarias, greves ou outras influências perturbadoras além do controle do Atelier Daciano da Costa, ou dos fornecedores do Atelier Daciano da Costa, liberam o Atelier Daciano da Costa de seus compromissos de entrega e quaisquer outras obrigações em relação ao cliente pela duração da influência perturbadora e das consequências disso.

Diversos

Todos os custos de contacto com o Atelier Daciano da Costa para fins de encomenda de Produtos ou de outra forma, seja por meio da Loja Online do Atelier Daciano da Costa, por telefone, por e-mail, por correio normal ou de outra forma, serão arcados pelo cliente. O cliente visita e usa a loja virtual por sua própria conta e risco. O Atelier Daciano da Costa não terá qualquer responsabilidade por qualquer dano causado ao hardware do computador do cliente, software ou outro equipamento devido a vírus ou similares contraídos no site. Lei Aplicável. A lei portuguesa deverá, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais, aplicar-se exclusivamente a estes termos e condições e a todas as compras de Produtos. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos e condições será resolvido num tribunal português de jurisdição geral.